Reunião com a ministra e com o secretário Nacional da Pessoa Idosa aconteceu em Brasília; programa está parado desde Março do ano passado e mudou recentemente de pasta

Nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário Nacional da Pessoa Idosa, Antônio Costa. Eles conversaram sobre o Pacto Nacional de Implantação de Direitos da Pessoa Idosa e a retomada do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi).

Durante a conversa com a ministra Damares, Leandre cobrou a retomada do programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi), que migrou recentemente do Ministério da Cidadania para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo Leandre, só no Estado do Paraná, são mais de 100 municípios inscritos no programa. E desde março de 2020, o programa está parado.

“O Ebapi é uma boa estratégia para preparar as cidades e garantir os direitos das pessoas idosas, mas não pode ficar mais de um ano sem ação, ficar paralisado. Muito recurso público foi aplicado nesta estratégia e os trabalhos precisam ser retomados, não importa qual ministério seja o responsável, precisamos de continuidade e efetividade das políticas públicas”, destacou a deputada.


Pacto Nacional

O secretário Antônio Costa apresentou o Pacto Nacional de Implantação de Direito da Pessoa Idosa, que será iniciado no Brasil pelos estados mais deficitários.

De acordo com a deputada Leandre,  atualmente a maioria dos municípios brasileiros não tem nem conselho de direitos da pessoa idosa, nem fundo municipal. “E estes são dois instrumentos indispensáveis para a efetivação do sistema de garantia de direito dos idosos”, observou.

O secretário lembrou do trabalho realizado, em parceria com o mandato da deputada Leandre, o Conselho Estadual do Idoso no Paraná, e o CAOP (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher) do Ministério Público que resultou uma grande força-tarefa para a constituição dos conselhos municipais e criação dos fundos municipais do idoso.

“Iniciamos esta grande força-tarefa em 2016. E, atualmente, o Paraná é um dos estados que mais tem conselhos de idosos ativos, tornando-se um exemplo para os demais estados da federação”, completou Leandre.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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