Audiência pública foi solicitada pela deputada Leandre, após constatar que valores repassados pelo Governo Federal aos SAMU estão defasados há 8 anos

Por solicitação da deputada federal Leandre (PV-PR), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima segunda-feira (7), uma  audiência pública para debater a repactuação e a coparticipação na manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Brasil. A reunião começa às 14h e será transmitida pelo portal e-Democracia. Todos podem participar.

O custeio do SAMU é dividido pelo Governo Federal, Estados e pelos municípios. No entanto, de acordo com a deputada Leandre, os valores repassados pelo Governo Federal estão desatualizados há 8 anos.
“A defasagem nos repasses do Governo Federal nesta tripartite está onerando os municípios, que já estão sufocados com os gastos no combate à pandemia da Covid-19”, aponta a deputada paranaense.

O prefeito Disnei Luquini (Zuca) de Ampere, que preside o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), destaca que durante a audiência pública irão reivindicar os direitos dos municípios quanto aos repasses do Governo Federal.
“Vamos debater juntos a questão do SAMU em todo o Brasil, e principalmente no Estado do Paraná. É uma pauta muito importante, haja vista que nós iremos reivindicar os direitos dos municípios quanto ao repasse do Governo Federal, que desde 2013 não é reajustado conforme consta em Lei”, afirmou o prefeito Zuca.

Ele acrescenta que a iniciativa da deputada Leandre é de fundamental importância para chamar a atenção do parlamento brasileiro para a atual situação financeira do SAMU, que inclusive atua na linha de frente do combate ao coronavírus.

Para Kelly Cristine Custódio dos Santos, coordenadora-geral do SAMU 192 no Sudoeste do PR, a demanda não é apenas regional, mas de todos os serviços de atendimento móvel de urgência do Brasil.

“Especialmente, dos consórcios que fazem o gerenciamento do serviço e dependem do custeio tripartite. Os municípios como entes consorciados assumem anualmente o impacto das reposições anuais, a inflação sobre os insumos, combustíveis e materiais essenciais para as equipes prestarem atendimento. Entendemos a fragilidade do momento atual, porém a necessidade do reajuste do custeio federal é imediata e fundamental para manutenção do serviço essencial à população”, observou.
 

Convidados


Além dos representantes do CIRUSPAR, foram convidados para participar da audiência pública o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula; a supervisora da área técnica de saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Carla Albert; o diretor-geral do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (Consamu), João Gabriel Avancini; o ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga; o presidente da Rede Nacional dos Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges; e  o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.
Fonte: Assessoria de Imprensa - Foto: Valdenir Lima
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