Grupo de trabalho é composto por 16 instituições e será coordenado pela UNICEF; objetivo é garantir orçamento para políticas públicas e dar transparência nos investimentos para a Primeira Infância

Através de uma parceria da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, foi instalado nesta semana um Grupo de Trabalho para acompanhar o Orçamento da Primeira Infância. O Grupo de Trabalho é integrado por 16 organizações e será coordenado pelo UNICEF.

De acordo com a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), presidente da Frente Parlamentar, o objetivo do grupo é formar uma rede de instituições e especialistas capazes de discutir e formular parâmetros e metodologias para identificar, organizar, analisar e divulgar os gastos públicos voltados à primeira infância.
 

“Tanto a Secretaria da Mulher quanto a Frente Parlamentar da Primeira Infância elegeram a proteção e o cuidado às crianças de 0 a 6 anos como uma de suas prioridades. E essa transparência com os gastos públicos voltados à primeira infância está contida no Marco Legal”, acrescentou.


Além da UNICEF, também participam do Grupo de Trabalho a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Economia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/USP); Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON); Instituto Rui Barbosa (IRB); Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI); Fundação Abrinq; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Instituto Alana; Instituto da Infância – IFAN; Consultoria de Orçamento do Senado Federal; Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça.

Leandre explica que a rede de apoiadores vai estabelecer bases para que a União, estados e municípios priorizem a primeira infância nos próximos Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), estabelecendo as condições necessárias para que as próximas Leis Orçamentárias (LOAs) contemplem a prioridade absoluta à primeira infância.

Durante o evento de instalação do grupo de trabalho, que aconteceu de forma remota, a representante do UNICEF Brasil, Florance Bauer, destacou que garantir orçamento para realização de políticas públicas é essencial para concretizar a priorização da primeira infância.

“Quero aproveitar para reconhecer o papel fundamental do Parlamento, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, pela organização de instrumentos fundamentais, como este grupo de trabalho e a agenda setorial interministerial”, disse.
 

“Em nome da UNICEF, é um grande prazer ajudar na coordenação deste grupo de trabalho. Ficamos muito felizes pela diversidade das instituições que fazem parte desse grupo: técnicos, parlamentares, especialistas, servidores públicos, pesquisadores, representantes da sociedade civil e muitos outros”, completou.


Também participaram do evento de lançamento  o Professor da Universidade de Rice (EUA), Flávio Cunha; e Gaby Fujimoto, Representante da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância (MEX), e representantes das 16 instituições.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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