Projeto da deputada Leandre que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência é aprovado

09 de Dezembro de 2022

Deputados federais aprovaram, nesta semana, a Redação Final do Projeto de Resolução 31/22, apresentado pela deputada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), que transforma a Secretaria da Juventude em Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

“Cada dólar investido na primeira infância reverte em 14 dólares pro Estado ao longo da vida desta pessoa. Convencer a sociedade da importância dos primeiros anos de vida de um ser humano é uma missão grande, e que precisa de cada um de nós. Porque quando a gente mudar o começo da história, é que vamos conseguir mudar a história”, afirmou a deputada Leandre.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto inclui também duas novas atribuições à secretaria. Uma delas é a de realizar seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre desenvolvimento infantil e sobre políticas públicas intersetoriais direcionadas à primeira infância.

A secretaria também vai atuar para fomentar a realização de capacitação continuada pelas instâncias formativas da Câmara dos Deputados e poderá conceder, em conjunto com a Presidência e a Segunda Secretaria, e a Medalha Amigo da Primeira Infância, que nesta semana foi entregue pela primeira vez pela Câmara dos Deputados. A homenagem foi criada em 2021, após aprovação do Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da deputada do PSD do Paraná.

O Projeto de Resolução 31/22 foi aprovado, com parecer favorável da relatora da matéria, a deputada Daniela do Waguinho (União-RJ). E a proposta, inclusive, já foi promulgada. Ou seja: ordenado, oficialmente, a publicação da lei, tornando-a de conhecimento público.