Audiência pública conjunta debate acessibilidade urbana na Câmara dos Deputados

Audiência pública conjunta debate acessibilidade urbana na Câmara dos Deputados

04 de Outubro de 2017

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou, na última quarta-feira (04), uma audiência pública para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas idosas e pessoas com deficiência. A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) foi uma das autoras do requerimento para realização do debate, em parceria com a deputada Mara Gabrilli, e o deputado Gilvado Vieira.
 
Durante a audiência pública, entraram no debate temas relacionados às vias públicas e também à praças e prédios públicos. Entretanto, a deputada Leandre ponderou que acessibilidade vai muito além disso. “Acessibilidade é o acesso a tudo. Por exemplo: o acesso à leitura: uma pessoa idosa tem mais dificuldade de visão. E os avisos e sinais públicos nem sempre estão adaptados”, exemplificou.
 
A deputada lembrou que o Brasil é um dos países do mundo que envelhece mais rapidamente. “Em poucos anos, o Brasil terá a 6ª população idosa do mundo. E isso impõe muitos desafios e compromisso por parte do poder público, onde a gente possa ter programas e políticas públicas que consigam dar um atendimento digno às pessoas na velhice”, comentou.
 
Para ela, o Brasil possui uma das melhores legislações do mundo de proteção à pessoa idosa e também às pessoas com deficiência. O problema, segundo ela, está centralizado em duas partes. A primeira é a aplicação da legislação. A segunda é que as pessoas tenham seus direitos respeitados, sem depender da aplicação da lei. “Infelizmente, é que os municípios tentam apenas cumprir a lei. Quando a gente não quer olhar para a pessoa, para os espaços, com um olhar humano, vamos sempre tentar apenas cumprir a lei”, contextualizou a deputada.  
 
“A mudança tem que acontecer dentro do coração das pessoas. Que a gente possa dar ao próximo o mesmo tratamento que você gostaria de ter. Você pode não ter nenhuma necessidade especial hoje, mas idosos todos nós vamos ficar, porque o envelhecimento é democrático: vai atingir todo mundo”, concluiu a parlamentar.
 
Participações
 
Mais de 15 deputados federais participaram da audiência, que também contou com a participação de Maria Socorro Medeiros de Moraes, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, de Marco Antônio Ferreira Pellegrin, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos, Sérgio Yassuo Yamawaki, presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Professor Ângelo José Gonçalves Bós, representante do Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Marinalva Silva Cruz, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São Paulo, e de Gabriel Guy Léger, Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná.

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