Câmara aprova urgência para votação de PL do Maio Laranja
Deputados federais aprovaram em Plenário o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 2466/19, de autoria de Leandre Dal Ponte (PV-PR), que institui o Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes. Com a aprovação, o PL deve entrar na pauta de votação em breve, nas próximas sessões da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei estabelece a realização de atividades de conscientização, prevenção, orientação, e combate ao abuso e à exploração sexual da criança e adolecente, a critério dos gestores públicos, durante o mês de maio.
O projeto de lei estabelece a realização de atividades de conscientização, prevenção, orientação, e combate ao abuso e à exploração sexual da criança e adolecente, a critério dos gestores públicos, durante o mês de maio.
"Corroborando com a Lei 9.970/00, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acreditamos que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso País", afirma Leandre, que preside a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Naciona.
18 de Maio
No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente, Leandre acompanhou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Vitória, no Espírito Santo, e depois no Rio de Janeiro, em atividades alusivas à campanha Maio Laranja.
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