No início desta semana, segunda-feira (06), a deputada federal Leandre Dal Ponte, acompanhada do prefeito de Foz do Jordão, Ivan Pinheiro, participaram de uma audiência na sede da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) com o diretor de Regularização Fundiária, Nelson Cordeiro Justus. Os dois buscaram informações e orientações técnicas sobre o programa Morar Legal Paraná, que consiste na promoção de regularização de áreas e titulação de imóveis sem documentação. Também acompanharam a reunião os vereadores, Loreni, Valdir, Gilmar, José Amancio, e o advogado, Anderson.
 
De acordo com o prefeito Ivan Pinheiro, praticamente toda a cidade de Foz do Jordão possui casas em situação irregular. “Sabendo do programa, buscamos a Cohapar para regularizar esta situação”, afirma. “A demanda inicial é pela regularização de aproximadamente três mil lotes”, completa.
 
Para que o projeto tenha continuidade, a equipe municipal foi orientada a apresentar uma série de documentos exigidos. Assim que a prefeitura concluir a coleta e repassar a documentação à Cohapar, a companhia procederá com a licitação para contratação de uma empresa especializada responsável pela execução do projeto no município.
 
Morar Legal Paraná
 
A Cohapar criou o programa para dar mais eficácia à regularização fundiária, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O foco da iniciativa é ampliar o número de famílias paranaenses atendidas com o reconhecimento de propriedade, bem como aumentar a arrecadação dos municípios através do IPTU, que pode ser revertido em melhoria dos serviços públicos prestados.
 
Segundo o diretor da Cohapar, o procedimento está mais simples, ágil e barato. “Um processo que demoraria dois anos pode ser concluído dentro de seis a oito meses. Fora isso, o preço é praticamente metade do praticado pelo mercado”, afirma.
 
Entre as vantagens do programa, estão o desenvolvimento econômico da localidade e a melhoria das condições de moradia das famílias. “Com o título de propriedade, os cidadãos poderão obter financiamentos e investir em reformar e ampliações de suas residências com mais segurança, pois terão uma garantia legal do imóvel”, relata Justus.