Consórcios intermunicipais de saúde recebem 20 milhões do Governo do Estado
04 de Junho de 2019
Na tarde desta segunda (03), a deputada federal Leandre participou no Palácio Iguaçu do encontro entre os representantes dos consórcios intermunicipais de saúde e o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que anunciou na ocasião a liberação de mais R$ 20 milhões que vão atender os 19 consórcios de saúde. De acordo com o governador, o objetivo no próximo orçamento é ampliar a parceria. “Os consórcios são oportunidades para levar o atendimento especializado para mais próximo das pessoas”, disse o governador.
Leandre foi a única deputada federal presente no evento e cobrou mais atenção do governo federal para os consórcios intermunicipais. “Estamos articulando junto à Bancada Federal a possibilidade de se apresentar emendas de bancada impositivas para os consórcios”, comunicou a deputada. Segundo ela atualmente os consórcios produzem muito dos serviços que seriam de responsabilidade do Governo do Estado e da União. “Eu entendo que os municípios precisam participar, mas não assumirem sozinhos a responsabilidade. O Paraná é um dos poucos estados que possuem contrapartida através de programa de convênio”, destacou.
“Precisamos uma política nacional para atender a média complexidade. Tivemos uma reunião com o Secretário Francisco e a Rede Nacional dos Consórcios Públicos para discutirmos uma política nacional. Os consórcios são uma importante ferramenta para que a saúde chegue cada vez mais perto de quem mais precisa”, disse Leandre.
Na semana passada,
Leandre participou, em Brasília, de duas importantes reuniões sobre os consórcios. Uma delas com a diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e outra com no Ministério da Saúde em uma reunião entre representantes do CONASEMS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o secretário, Francisco de Assis, para tratar questões dos Consórcios de Saúde, a pedido da Rede Nacional de Consórcios Públicos.
Na ocasião, o Ministério da Saúde (MS) solicitou que, no prazo de 40 dias, os consórcios apresentem um dossiê sobre a situação de cada consórcio com a produção por municípios. A deputada também solicitou que o MS estude uma Política Nacional de Média Complexidade e utilize a estrutura dos Consórcios Intermunicipais de saúde para levar a saúde mais perto das pessoas.
Para finalizar, ela reiterou a sua disposição em ajudar o governo do estado na melhoria da saúde pública dos paranaenses. “Governador, conte conosco na defesa da saúde. A saúde é uma causa que não tem partido. Estou à disposição para ajudar e trabalhar em sintonia com o governo do estado e buscarmos saídas para a melhoria da saúde pública do Paraná e do Brasil”.
O secretário de Saúde, Beto Preto, ressaltou a trajetória exitosa de mais de vinte anos dos consórcios, e que muitos municípios acabavam arcando com a modernização do atendimento, o que onerava as prefeituras sem grande fluxo de caixa. “Era papel do Estado ser mais incisivo, mas ao longo do tempo não se deu o devido valor aos consórcios. Estamos honrando nosso compromisso com o orçamento construído no ano passado, mas prevendo para o ano que vem um aumento significativo que deve passar de 50% em relação aos repasses desse ano”, explicou Preto.
Também participaram do encontro deputados e deputadas estaduais, prefeitos, prefeitas, presidentes de consórcios intermunicipais de saúde e diretores das Regionais de Saúde do Estado.