Os deputados federais que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) aprovaram, nesta semana, uma emenda no valor de R$ 20 milhões para a Pastoral da Pessoa Idosa. A emenda foi apresentada pelas deputadas Leandre dal Ponte (PV-PR) e Carmem Zanotto (PPS-SC).
 
O recurso, indicado para compor o orçamento do Governo Federal para o ano de 2019, será utilizado para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A emenda foi indicada no orçamento do Ministério de Direitos Humanos (MDH).
 
Leandre explicou que as comissões da Câmara dos Deputados têm direito de apresentar até quatro emendas no Orçamento da União. E estas quatro emendas são escolhidas entre as sugestões dos membros de cada comissão.
 
O recurso ainda precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, antes de ser incluída na Lei Orçamentária. Ao contrário das emendas de bancada e das emendas individuais, as emendas de comissão não são impositivas.
 
Histórico
 
Em fevereiro deste ano, através de um pedido da deputada federal Leandre Dal Ponte e do arcebispo José Antônio Peruzzo, o Ministério da Saúde assinou um convênio de R$ 3 milhões com a Pastoral da Pessoa Idosa. O destino do recurso é a contratação de pessoal, realização de oficinas e capacitações, e qualificação do acompanhamento domiciliar das pessoas idosas e seus familiares com informações sobre promoção da saúde, qualidade de vida, caderneta de saúde, direitos, envelhecimento ativo, identificação e enfrentamento à violência.
 
Prêmio Zilda Arns
 
A Pastoral da Pessoa Idosa recebeu em junho deste ano, o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. O prêmio foi criado pela Câmara dos Deputados com a aprovação de um projeto apresentado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV), no ano passado.