Especialistas debatem a inclusão da Primeira Infância nos PPAs municipais
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional realizou, nesta sexta-feira (09), mais uma edição da série "Diálogos com Especialistas". Na pauta, a inclusão da Primeira Infância nos planos plurianuais municipais (PPA) municipais. A mediação do evento foi feita pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) e pelo representante da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet. O encontro foi transmitido pelo canal da Frente no Youtube.
Participaram do evento o economista, Wieland Silberschneider, consultor da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fernando Sertã, que é subsecretário de Planejamento Governamental do Ministério da Economia, Leo Arno Richter, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Gilson Conzatti, presidente da União dos Vereadores do Brasil, e Mariza de Abreu, consultora da Confederação Nacional dos Municípios.
Leandre, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, destacou a necessidade de priorizar a primeira infância na elaboração dos planejamentos orçamentários, e fazer da primeira infância uma política pública intersetorial nos municípios. Para isso, a Frente publicou uma nota pública com recomendações às prefeituras e câmaras municipais sobre a priorização da primeira infância nos projetos de leis dos PPA.
Participaram do evento o economista, Wieland Silberschneider, consultor da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fernando Sertã, que é subsecretário de Planejamento Governamental do Ministério da Economia, Leo Arno Richter, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Gilson Conzatti, presidente da União dos Vereadores do Brasil, e Mariza de Abreu, consultora da Confederação Nacional dos Municípios.
Leandre, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, destacou a necessidade de priorizar a primeira infância na elaboração dos planejamentos orçamentários, e fazer da primeira infância uma política pública intersetorial nos municípios. Para isso, a Frente publicou uma nota pública com recomendações às prefeituras e câmaras municipais sobre a priorização da primeira infância nos projetos de leis dos PPA.
“Precisamos de políticas públicas que mudem a realidade das crianças onde elas moram, lá no município. E para desenvolver políticas públicas de qualidade, é preciso garantir recursos nos orçamentos municipais”, pontuou a deputada federal.
Ela lembrou que, em 2019, a pedido da Frente, o Governo Federal divulgou o PPA, definindo como prioridade absoluta do plano os investimentos na Primeira Infância.
“É preciso que os municípios brasileiros sigam o exemplo do Governo Federal e também definam a primeira infância como prioridade absoluta nos orçamentos. Porque se queremos mudar o futuro, é preciso começar agora”, completou.
Em referência ao Marco Legal da Primeira Infância, Vital Didonet afirmou que de nada adianta ter uma Lei maravilhosa, se ela permanece “no papel”. A temática foi repercutida e comentada pelos participantes, que observaram a necessidade de colocar em prática, nas cidades, o que prevê o Marco Legal.
Curso
Wieland Silberschneider destacou um curso elaborado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, direcionado a gestores públicos, que orienta e apoia a construção de um Plano Plurianual que priorize as crianças de 0 a 6 anos, e que atenda a obrigatoriedade de transparência nos investimentos realizados, anualmente, em políticas públicas para a Primeira Infância.
Assista a íntegra da reunião:
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