Grupo de trabalho debaterá investimentos e relação do governo federal com os consórcios de saúde
Na última terça-feira (10), em Brasília, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para encontrar soluções administrativas, no âmbito do Governo Federal, para os Consórcios Públicos de Saúde.
A reunião contou com a presença de outros deputados federais e de representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos. A comitiva entregou ao ministro Mandetta as principais reivindicações da categoria, como o reconhecimento dos Consórcios Públicos de Saúde (CPS) como instrumento da atuação interfederativa para articulação regional e definição de uma área técnica do Ministério da Saúde para interlocução das ações regionais via Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Eles também apresentaram ao ministro pontos estratégicos a serem pautados para viabilizar a interlocução entre os três entres federativos responsáveis pela saúde: governos federal, estadual e municipal.
De acordo com a deputada Leandre, um dos pontos debatidos foi a implantação, nas diretrizes do Ministério da Saúde, de investimentos prioritários, inclusive para emendas parlamentares, que possam auxiliar na gestão dos consórcios.
A reunião contou com a presença de outros deputados federais e de representantes da Rede Nacional de Consórcios Públicos. A comitiva entregou ao ministro Mandetta as principais reivindicações da categoria, como o reconhecimento dos Consórcios Públicos de Saúde (CPS) como instrumento da atuação interfederativa para articulação regional e definição de uma área técnica do Ministério da Saúde para interlocução das ações regionais via Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Eles também apresentaram ao ministro pontos estratégicos a serem pautados para viabilizar a interlocução entre os três entres federativos responsáveis pela saúde: governos federal, estadual e municipal.
De acordo com a deputada Leandre, um dos pontos debatidos foi a implantação, nas diretrizes do Ministério da Saúde, de investimentos prioritários, inclusive para emendas parlamentares, que possam auxiliar na gestão dos consórcios.
“Precisamos mostrar a relevância dos consórcios na prestação de serviços de média complexidade, como auxiliar do SUS. E, principalmente, o papel que os municípios tem hoje neste financiamento. Um papel quase solitário, em uma parte da prestação de serviços de saúde que ficou sem uma devida definição de papeis, quando foi iniciada a descentralização de saúde no País”, comentou Leandre. Ela lembrou que, como secretária de saúde no município de Saudade do Iguaçu, na década de 90, viu nascer os consórcios na região Sudoeste do Paraná.
Encaminhamento
Durante o encontro, foi definida a criação de um grupo de trabalho, envolvendo representantes do Ministério da Saúde, do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), e dos consórcios públicos de saúde para dar os encaminhamentos aos pedidos da categoria.
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