Lançada a Frente Parlamentar da Primeira Infância na ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lançou, nesta segunda-feira (04), a Frente Parlamentar da Primeira Infância, em um evento realizado no Plenarinho da Casa, com presença da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), da secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa, desembargador Fernando Wolff Bodziak, representantes do poder legislativo, das universidades, do Governo do Paraná, e da sociedade organizada. O evento foi proposto pelo deputado estadual Subtenente Everton, responsável pela coordenação da frente, que já conta com o apoio de 15 deputados estaduais.
Durante a cerimônia de lançamento da frente, aconteceu uma audiência pública para debater o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16), que dispõe sobre políticas públicas para o período de zero a seis anos. Como um dos encaminhamentos, a secretária Nacional, apontou como desafios para frente parlamentar incentivar a articulação das políticas pela promoção da Primeira Infância de forma intersetorial, apoiar o Executivo Paranaense na criação de novas políticas públicas para a área, com orçamento garantido; além de elaborar o Plano Estadual para a Primeira Infância e incentivar os municípios a tornar o Marco Legal uma realidade. Ely Harasawa representou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na reunião em Curitiba.
A deputada Leandre destacou que a mudança que o Brasil precisa começa no incentivo à políticas públicas transformadoras na área da Primeira Infância. Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, Leandre ressaltou que trabalhar para incentivar a implantação de frentes com o mesmo tema em outros estados brasileiros.
Durante a cerimônia de lançamento da frente, aconteceu uma audiência pública para debater o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16), que dispõe sobre políticas públicas para o período de zero a seis anos. Como um dos encaminhamentos, a secretária Nacional, apontou como desafios para frente parlamentar incentivar a articulação das políticas pela promoção da Primeira Infância de forma intersetorial, apoiar o Executivo Paranaense na criação de novas políticas públicas para a área, com orçamento garantido; além de elaborar o Plano Estadual para a Primeira Infância e incentivar os municípios a tornar o Marco Legal uma realidade. Ely Harasawa representou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na reunião em Curitiba.
A deputada Leandre destacou que a mudança que o Brasil precisa começa no incentivo à políticas públicas transformadoras na área da Primeira Infância. Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, Leandre ressaltou que trabalhar para incentivar a implantação de frentes com o mesmo tema em outros estados brasileiros.
“As experiências vividas no período da primeira infância, são refletidas ao longo de toda a nossa vida. Então, quando eu tive a oportunidade de assumir a Frente em Brasília, também tive o desafio de implementar coordenações regionais da Frente Parlamentar, em todas as regiões no Brasil, e a partir disso trabalhar as assembleias legislativas, para que também no parlamento estadual tivéssemos a mesma visão de trabalhar políticas públicas que abram uma janela de oportunidade para serem transformadoras na vida destas crianças”, disse a deputada Leandre.
Ela lembrou que, no ano de 2016, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Marco Legal da Primeira Infância e que o grande desafio, mesmo três anos após a aprovação do texto, é desenvolver ações que tirem essa lei do papel e que modifiquem a realidade nos municípios, que é onde as crianças vivem e convivem.
“Consideradas uma das leis mais avançadas no mundo, porque ela foi construída através de um acervo científico muito grande. Inclusive, temos comprovações que cada dólar investido na primeira infância reverte em U$ 7,00 de economia para o Estado ao longo da vida desta criança. Assim, fica claro percebermos quão importante são os investimentos nesta área”, completou Leandre.
Para o deputado Subtenente Everton, é necessário “dar atenção à primeira infância, porque o que a criança vivencia nos seis primeiros anos de vida, pode determinar como ela viverá o seu futuro”. Ele pediu aos presentes que “não abandonem” a Frente parlamentar recém-criada. “Esse colegiado precisa ser uma política de continuidade e apoio da sociedade civil. Não é a frente do deputado Everton ou da deputada Leandre. Se não, vamos ser os passarinhos que tentam apagar o fogo da floresta. A partir de hoje, com ajuda de vocês, iniciamos um grande trabalho”, pontuou.
Participações no evento
Também estiveram presentes na audiência pública o presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (Consij), Thiago Ferro, vereador licenciado e presidente da Fundação de Ação Social (FAS) da cidade de Curitiba, doutora Maria Rita de Assis César da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Angela Christianne Lunedo de Mendonça, diretora de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Idosos da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf-Pr), o cônsul honorário da Costa Rica e representante do Rotary Club de Curitiba, Sergio Levy, e o prefeito de Tijucas do Sul, Antônio Cesar Matusheski.
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