Leandre apresenta emendas à MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia
Foram duas as emendas apresentadas pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) à Medida Provisória 926/20, que dispõe sobre medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, como a dispensa de licitação para obras e serviços usados no combate à Covid-19.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, a MP recebeu um total de 125 emendas: 84 apresentadas por deputados federais e 41 por senadores da república. A maior parte quer o aprimoramento, exatamente, da parte mais polêmica do texto: a dispensa de licitações.
Leandre propôs que os recursos federais, indicados através de emendas parlamentares ao Orçamento da União, destinados ao custeio da atenção básica possam ser utilizados, também, em investimentos. O objetivo, segundo ela, é a compra de equipamentos médicos usados no enfrentamento da Covid-19, como medicamentos básicos, material de laboratório e de limpeza hospitalar.
Em uma segunda emenda aditiva, a deputada paranaense sugere que as aquisições internacionais de bens, insumos, e serviços de importação destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decretação de calamidade ou emergência, poderão ocorrer mediante adiantamentos de pagamentos.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, a MP recebeu um total de 125 emendas: 84 apresentadas por deputados federais e 41 por senadores da república. A maior parte quer o aprimoramento, exatamente, da parte mais polêmica do texto: a dispensa de licitações.
Leandre propôs que os recursos federais, indicados através de emendas parlamentares ao Orçamento da União, destinados ao custeio da atenção básica possam ser utilizados, também, em investimentos. O objetivo, segundo ela, é a compra de equipamentos médicos usados no enfrentamento da Covid-19, como medicamentos básicos, material de laboratório e de limpeza hospitalar.
Em uma segunda emenda aditiva, a deputada paranaense sugere que as aquisições internacionais de bens, insumos, e serviços de importação destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decretação de calamidade ou emergência, poderão ocorrer mediante adiantamentos de pagamentos.
“Diante de uma crise mundial, primando-se na busca pelo melhor preço nas compras que precisam ser realizadas, algumas industrias, principalmente em outros países, tem requerido o pagamento adiantado, até mesmo para produtos que não estão disponíveis no Brasil e são fundamentais no momento que vivemos, de combate à COVID-19. Razão pela qual, apresento a presente emenda aditiva, que tem o amparo de criar um mecanismo justo e célere, para que se tenha acesso a materiais e matérias-primas que são, no momento, de primeira necessidade”, observa a deputada no texto.
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