Leandre participa de VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), participou, nesta semana, do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, em Brasília. O Seminário foi uma realização da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, presidida pela deputada paranaense. Durante os dias 12 e 13 de novembro, especialistas do Brasil e do exterior debateram ações intersetoriais em favor da prioridade absoluta em políticas para a Primeira Infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de vida de uma criança.
“Se nós quisermos mudar a história, precisamos mudar o começo da história. E, neste processo, é extremamente importante a participação de toda a sociedade. As crianças são responsabilidade de todos nós. O objetivo do seminário é levar esta mensagem: precisamos nos importar mais com nossas crianças. Quanto melhor o ambiente que prepararmos para essas crianças, melhor será o futuro que elas terão. Melhor será o futuro do Brasil”, disse Leandre em entrevista à TV Câmara.
Durante os dois dias do evento, foram apresentadas práticas interinstitucionais relacionadas à aplicação da lei do Marco Legal da Primeira Infância, além de experiências nacionais e internacionais para o desenvolvimento infantil. Também foi realizada uma sessão solene para homenagear os 30 anos da Convenção da Criança.
Além da deputada Leandre, participaram da abertura oficial do seminário o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Rodrigo Maia defendeu mais recursos para a primeira infância. Enquanto Osmar Terra frisou a importância do trabalho multissetorial e da participação da sociedade para a construção de políticas públicas eficazes voltadas à primeira infância.
“Todos os nossos programas, e em especial o Criança Feliz, trabalham integrando diversos setores. Unimos cidadania, desenvolvimento social, esporte, saúde e direitos humanos, e contamos com o apoio de todos para melhorar a vida de quem mais precisa”, comentou o ministro.
Recursos
Representantes do governo federal pediram apoio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil. O Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que está em análise no Congresso Nacional, já recebeu emendas neste sentido. Em resposta a um pedido da deputada Leandre, o governo definiu como prioridade do plano os investimentos na Primeira Infância.
“Estamos desenvolvendo novos trabalhos para que a possamos ter, em todos os ministérios, planos orçamentários direcionados a ações em prol da primeira infância”, acrescentou Leandre.
Segundo informações do Ministério da Economia, a equipe econômica do governo traçou um cenário fiscal até 2023 e acomodou todos os programas dentro do teto de gastos. Dentro de um cenário de contingenciamento, depois das despesas obrigatórias, a primeira infância seria prioridade.
Marco Legal da Primeira Infância
Em vigor desde 2016, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257) estabelece uma série de iniciativas para adoção de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
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