Leandre participa de celebração nacional aos 5 anos do Marco Legal da Primeira Infância
Ao lado de ministros, secretários nacionais, especialistas, e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), participou hoje de um evento do Ministério da Cidadania em celebração aos 5 anos do Marco Legal da Primeira Infância. Leandre é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.
Em seu pronunciamento, a deputada paranaense compartilhou ações de implementação do Marco Legal no Paraná. E enfatizou a necessidade de tirar a lei do papel, com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. A Lei 13.257, conhecida como Marco Legal, estabelece princípios e diretrizes para a formulação de políticas públicas que visam atender de forma mais efetiva os direitos da criança na primeira infância.
Em seu pronunciamento, a deputada paranaense compartilhou ações de implementação do Marco Legal no Paraná. E enfatizou a necessidade de tirar a lei do papel, com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral das crianças. A Lei 13.257, conhecida como Marco Legal, estabelece princípios e diretrizes para a formulação de políticas públicas que visam atender de forma mais efetiva os direitos da criança na primeira infância.
“O Marco Legal da Primeira Infância é uma das leis mais avançadas do mundo na atenção ao ser humano que está começando seu desenvolvimento. Uma lei que traz um olhar diferenciado para que o poder público, as empresas e a sociedade organizem políticas e ações que atendam às necessidades específicas exigidas para um corpo e uma mente saudáveis. Afinal, diz nossa Constituição que cuidar das crianças é prioridade absoluta e, por isso, responsabilidade de todos nós”, destacou
Leandre partilhou ações e programas de resultado, desenvolvidas em municípios paranaenses, que estimulam a participação da sociedade na criação e implementação de políticas públicas em benefício das crianças, como o programa Universidade da Criança, no município de Chopinzinho, e o projeto Prefeito Amigo das Crianças.
“No ano passado, ano eleitoral, percebemos o momento ideal para conscientizarmos os candidatos às prefeituras, e por isso desenvolvemos o projeto Prefeito Amigo da Criança. De cidade em cidade, passamos a conscientizar a importância de desenvolver políticas para primeira infância nos Planos de Governo. Passada a eleição, retornamos aos municípios, cobrando o compromisso assumido pelos prefeitos”, ilustrou.
Resultados
Como resultado do trabalho, disse a deputada, hoje estão em formação, no Estado do Paraná, vários Comitês Intersetoriais para Implementação de Políticas para Primeira Infância e, muitos municípios já trabalham na criação de seus Planos Municipais da Primeira Infância, conforme exige o Marco Legal da Primeira Infância.
“União, estados, municípios, sociedade civil, empresas e famílias devem ser responsáveis pelas crianças. A criança da Secretaria de Saúde é também a criança da Educação e a mesma da Assistência Social. Deve haver intersetorialidade. Programas e projetos que dão certo devem se tornar políticas de Estado, terem financiamento adequado, compromisso público e seguirem na mesma direção: construindo um agora no qual nenhuma criança tenha um amanhã sem a oportunidade de ser feliz”, concluiu.
Evento paranaense
No início do mês, também alusivo ao aniversário do Marco Legal da Primeira Infância, centenas de pessoas participaram do Encontro paranaense de Políticas para Primeira Infância. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, com o objetivo debater os avanços e os desafios da implementação da Lei nos municípios.
Assista o pronunciamento da deputada:
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