Recurso emergencial para ILPIs estará disponível até o final de outubro
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, fizeram uma transmissão ao vivo no início desta semana para orientar as ILPIs (Instituições de Longa Permanência de Idosos) sobre o cadastro para receber o auxílio emergencial. O recurso foi garantido, após aprovação de um projeto de Lei, de autoria da deputada Leandre, que garante R$ 160 milhões para os asilos durante a pandemia.
Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa. As instituições têm até o dia 3 de outubro para fazer os cadastros. Depois, a Secretaria terá 5 dias para analisar possíveis recursos. A partir daí, em até 15 dias o recurso estará disponível para as instituições, que terão quatro meses para aplicar os recursos em ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia. Ou seja, é possível que até o final de outubro, o recurso já esteja disponível para as entidades.
De acordo com o secretário, uma das principais dificuldades que os gestores das ILPIs estão encontrando, na hora de fazer o cadastro, é na hora de anexar documentos de atas e estatutos das entidades através da página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Para resolver este e outros problemas, uma equipe da Secretaria está telefonando para cada entidade que deu início e não concluiu o processo.
Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa. As instituições têm até o dia 3 de outubro para fazer os cadastros. Depois, a Secretaria terá 5 dias para analisar possíveis recursos. A partir daí, em até 15 dias o recurso estará disponível para as instituições, que terão quatro meses para aplicar os recursos em ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia. Ou seja, é possível que até o final de outubro, o recurso já esteja disponível para as entidades.
De acordo com o secretário, uma das principais dificuldades que os gestores das ILPIs estão encontrando, na hora de fazer o cadastro, é na hora de anexar documentos de atas e estatutos das entidades através da página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Para resolver este e outros problemas, uma equipe da Secretaria está telefonando para cada entidade que deu início e não concluiu o processo.
“Contudo, essas ligações tomam bastante tempo. Então, nós sugerimos que os gestores das instituições procurem a Administração Municipal, que já tem experiência na inserção destes documentos, para auxiliar no cadastro. Fizemos um teste e uma pessoa demoraria menos de 40 minutos para fazer o cadastro, com calma”, pontuou.
O secretário destacou o trabalho da deputada Leandre: “Tudo isso está acontecendo graças ao trabalho da deputada Leandre, que apresentou o projeto que se tornou um dos mais importantes, porque está possibilitando ao governo federal aplicar R$ 160 milhões para socorrer em auxílio emergencial as instituições de longa permanência de idosos”, afirmou o secretário.
A deputada Lembrou a população idosa, em especial aquelas em situação de asilamento, está entre os grupos mais vulneráveis à Covid-19.
“Via de regra, as instituições de longa permanência de idosos, antes conhecidos como asilos, são lugares onde a maior parte das pessoas tem idade avançada, vários problemas de saúde e são altamente dependentes de cuidados de terceiros. E dentro do cenário da pandemia, onde os idosos são grupo de risco, os institucionalizados tem estes fatores agravantes”, pontuou Leandre.
E completou: “Desde que eu entrei na Câmara dos Deputados, nós trabalhamos uma nova proposta para as pessoas idosas, frente que nosso País envelhece rapidamente e a expectativa de vida das pessoas aumentou. Isso precisa ser uma conquista e não um problema. Por isso, trabalhamos com um novo olhar para a pessoa idosa, propondo um envelhecimento ativo”, observou a deputada Leandre.
Assista a íntegra da transmissão e tire suas principais dúvidas:
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