Relator mantém prioridade à Primeira Infância no PPA do Governo Federal
O senador paranaense, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), relator do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/19), manteve a estrutura proposta pelo Governo Federal para o Plano Plurianual (PPA), que prioriza ações em prol da Primeira Infância.
No início de Setembro, o Governo Federal divulgou o PPA, contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos. Em resposta a um pedido da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o governo definiu como prioridade do plano os investimentos na Primeira Infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de vida de uma criança.
Oriovisto apresentou o parecer final ao projeto de lei do Plano Plurianual na última sexta-feira (06). “O projeto trouxe essa visão, e vários programas espelham a importância conferida à criança”, anotou o relator. “Apesar do cenário fiscal desfavorável, houve acolhimento de uma emenda que garante os recursos necessários à ampliação desse atendimento”, observou o senador no parecer.
Indicação à Presidência da República
Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Leandre apresentou, em junho deste ano, a Indicação 895/2019 à Casa Civil da Presidência da República para que a Primeira Infância fosse inserida como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta do PPA.
Leandre comemorou o parecer do relator. “É muito importante que o senador Oriovisto tenha mantido a Primeira Infância como prioridade nas diretrizes orçamentárias do Governo Federal para os próximos quatro anos, demonstrando clara compreensão da importância da prioridade absoluta da Primeira Infância para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou.
Ela agradeceu o senador: “Agradeço a sensibilidade do senador, relator da matéria, e meu conterrâneo paranaense. A previsão orçamentária vai facilitar a destinação de recursos públicos para ações previstas no Marco Legal da Primeira Infância e também diminuir a dificuldade dos estados e municípios em participarem dos programas do governo federal”, concluiu.
No início de Setembro, o Governo Federal divulgou o PPA, contendo as guias orçamentárias para investimentos nos próximos quatro anos. Em resposta a um pedido da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), o governo definiu como prioridade do plano os investimentos na Primeira Infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de vida de uma criança.
Oriovisto apresentou o parecer final ao projeto de lei do Plano Plurianual na última sexta-feira (06). “O projeto trouxe essa visão, e vários programas espelham a importância conferida à criança”, anotou o relator. “Apesar do cenário fiscal desfavorável, houve acolhimento de uma emenda que garante os recursos necessários à ampliação desse atendimento”, observou o senador no parecer.
Indicação à Presidência da República
Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Leandre apresentou, em junho deste ano, a Indicação 895/2019 à Casa Civil da Presidência da República para que a Primeira Infância fosse inserida como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta do PPA.
Leandre comemorou o parecer do relator. “É muito importante que o senador Oriovisto tenha mantido a Primeira Infância como prioridade nas diretrizes orçamentárias do Governo Federal para os próximos quatro anos, demonstrando clara compreensão da importância da prioridade absoluta da Primeira Infância para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou.
Ela agradeceu o senador: “Agradeço a sensibilidade do senador, relator da matéria, e meu conterrâneo paranaense. A previsão orçamentária vai facilitar a destinação de recursos públicos para ações previstas no Marco Legal da Primeira Infância e também diminuir a dificuldade dos estados e municípios em participarem dos programas do governo federal”, concluiu.
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