Dois projetos da deputada Leandre avançam na Câmara dos Deputados

Dois projetos da deputada Leandre avançam na Câmara dos Deputados

11 de Agosto de 2021

Dois projetos de lei de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) foram aprovados, nesta semana, por comissões da Câmara dos Deputados. O primeiro dispõe sobre a criação de delegacias da mulher; o segundo do atendimento prioritário aos cuidadores familiares.

Na terça-feira (10), os deputados da Comissão de Segurança Pública aprovaram o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em microrregiões estaduais.

O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), apresentou um substitutivo, incorporando ao texto um Plano de Metas a ser elaborado e implementado pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, juntamente com outras medidas que visem à redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na quarta-feira (11), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o PL 5889/2016, que assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.

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