Grupo de trabalho inicia estudos sobre reajuste no custeio federal ao SAMU

30 de Junho de 2021

Acontece nesta sexta-feira (02) a primeira reunião do grupo de trabalho responsável por iniciar os estudos técnicos sobre o reajuste no custeio federal para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Números apresentados durante audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados apontam para uma defasagem de 78% nos repasses do Governo Federal, nos últimos 8 anos.

O funcionamento do grupo de trabalho foi um dos encaminhamentos da reunião realizada, em Brasília, no Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, onde a deputada Leandre solicitou R$ 1 bilhão em auxílio emergencial para o SAMU do Brasil.

O grupo de trabalho é formado por representantes dos SAMU, do Ministério de Saúde, da Rede Nacional dos Consórcios Públicos, da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)

“Durante o último mês temos direcionado nossos esforços para conseguir um auxílio financeiro para o SAMU, que mesmo com o aumento da demanda durante a pandemia, não recebeu recurso extra do Governo Federal”, comenta a deputada Leandre.

Segundo ela, nestes 30 dias, a luta pelo SAMU já deu resultados, como uma nota técnica do Ministério da Saúde que autoriza, explicitamente, os municípios brasileiros a utilizar recursos de combate à Covid-19 para a manutenção dos serviços.

“O que acontece é que, com a defasagem nos repasses do Governo, são os municípios brasileiros que estão pagando a conta dos SAMU, através dos consórcios intermunicipais. O que nós queremos é equilibrar esta balança”, acrescenta Leandre.

 

Cronologia:

07/06

Por solicitação da deputada federal Leandre, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a repactuação e a coparticipação na manutenção do SAMU.

Na reunião, representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência afirmam que não receberam recurso extra do Governo Federal durante a pandemia. E relatam a defasagem nos repasses do Governo para manutenção do serviço, que não são atualizados desde 2013.

17/06

Debate virtual organizado pela deputada Leandre com a Bancada Federal Paranaense, o líder do Governo, Ricardo Barros, e representantes do SAMU de várias regiões brasileiras e da Rede Nacional de Consórcios.  

O coordenador da Bancada Paranaense assume o compromisso de articular apoio à pauta com bancadas federais de outros estados da federação. Enquanto o líder do Governo se compromete em levar o assunto ao conhecimento do presidente da República.

17/06

Reunião no departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, onde a deputada Leandre solicita R$ 1 bilhão em auxílio emergencial para o SAMU do Brasil.

Também foi debatida uma nota técnica, já publicada pelo MS, que autoriza explicitamente os municípios a usar recursos destinados para o combate à Covid-19, também para custear os SAMU. Isto porque o Governo Federal deveria subsidiar 50% dos investimentos no serviço, enquanto estados e municípios seriam responsáveis, respectivamente, por 25% cada. Mas, atualmente, o que acontece é o extremo oposto e os municípios arcam com a maior parcela no custeio do SAMU.

23/06

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova um requerimento apresentado pela deputada Leandre que reivindica ao Ministério da Saúde um auxílio emergencial para socorrer o SAMU.

25/06

Reunião com a Rede Nacional dos Consórcios Públicos (RNCP), do Congresso Nacional e da CNM onde o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sérgio Yoshimasa Okane, solicitou a entrega dos valores que as entidades pleiteiam com base nas situações que se adequem às pedidos de crédito extraordinários.
 

02/07

Primeira reunião do grupo de trabalho para iniciar o estudo técnico sobre o reajuste de custeio federal para os SAMUs. A criação do grupo de trabalho foi, também, um dos encaminhamento da reunião no Ministério da Saúde, no dia 17 de junho.