Leandre defende mais recursos estaduais e federais para consórcios de saúde e assistência social

27 de Outubro de 2022

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) participou, nesta quinta-feira (27), do 1° Seminário Regional dos Municípios Consorciados ao Comesp sobre o serviço de Família Acolhedora. O evento aconteceu no município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e contou com a participação de secretários e gestores municipais de assistência social dos 32 municípios que pertencem ao Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp).

Durante o evento, os profissionais debateram o programa Família Acolhedora, para evitar a institucionalização das crianças. Neste programa, os pequenos que foram destituídos das famílias, vítimas de violência, ou situação em de vulnerabilidade são recebidas por famílias, que recebem uma remuneração durante o tempo que estão com a criança.

A prefeita de Pinhais, Rosa Maria de Jesus Colombo, fez um relato sobre a dificuldade de realizar acolhimentos institucionais de crianças em situação de abandono. E elogiou o trabalho do Programa Família Acolhedora. Ela também destacou o trabalho das assistentes sociais, que trabalharam na linha de frente durante a pandemia da Covid-19.

“Quando aumenta a pobreza, quando a aumento sofrimento, é na assistência social que essas pessoas buscam conforto”, afirmou.

E o presidente do Comesp, Gerson Colodel, enfatizou o trabalho dos municípios para transformar o Comesp em um consórcio multifinalitário. Que, além da saúde, atende também outras áreas, como a assistência social, por exemplo.

Elias de Souza Oliveira, presidente do Colégio Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), afirmou que os municípios são responsáveis por 91% de todo o investimento nos Serviços Sociais. Apenas 7,8% dos recursos, conforme os dados apresentados na reunião, são repassados pelos governos estaduais e Federal.

Elias entregou uma carta aos representantes da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, solicitando a construção urgente de uma resolução extraordinária autorizando os recursos do cofinanciamento da proteção social especial possam ser utilizados para o pagamento dos consórcios de serviço de acolhimento.

Leandre Dal Ponte lembrou que acompanha o trabalho do Comesp para se tornar um consórcio multifinalitário desde 2019. Ela enfatizou a luta na Câmara dos Deputados para que os consórcios intermunicipais de saúde tenham suas produções reconhecidas pelo Ministério da Saúde. E também pela criação de um fundo para os consórcios.

No ano passado, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de infraestrutura ou aquisição de bens e serviços.

“Nos sabemos que estes serviços, de saúde e assistência social, custam caro para os municípios. Não é de hoje que nós lutamos por cofinanciamento destes serviços. Também temos a luta para equilibrar os repassas do Governo Federal para os SAMU de todo o Brasil, que em sua maioria são geridos por consórcios”, disse a deputada paranaense.