Nesta quarta-feira (25), a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e representantes da Rede Nacional de Consórcios. Um dos objetivos do encontro foi pedir o apoio do presidente da Casa para viabilizar um auxílio emergencial para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
“Os SAMU já vinham acumulando um déficit. E com o aumento da demanda de serviço decorrente da pandemia, está praticamente insustentável a manutenção do serviço”, comentou a deputada.
Ela lembrou que, durante uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em junho deste ano, representantes do SAMU afirmaram que, apesar do aumento na demanda de trabalho, o SAMU não recebeu recurso extra do Governo Federal durante a pandemia.
“Então este auxílio emergencial que nós buscamos é para uma compensação por conta do aumento de trabalho com relação à Covid-19”, observa Leandre.
Ela destaca que existe um grupo de trabalho funcionando para debater a reposição da defasagem nos repasses do Governo Federal ao SAMU, que pode chegar a 78% no acumulado de 8 anos. O grupo é formado por representantes dos SAMU, do Ministério de Saúde, da Rede Nacional dos Consórcios Públicos, da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
“São os municípios, e os governos estaduais e federais que dividem o custeio do SAMU. No entanto, os repasses do governo federal estão sem atualização monetária desde 2013. E quem está pagando a maior parte desta conta, para manter o funcionamento dos serviços, são os municípios através dos consórcios intermunicipais de saúde”, afirma a deputada paranaense.
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