A bancada do PV na Câmara apresentou ao Governo Federal dois requerimentos de informação relacionados a ações na Amazônia. Nos documentos, os parlamentares questionam o uso das Forças Armadas e os resultados das operações na região, além das razões para a exoneração da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE).

Assinados por Célio Studart (CE), Enrico Misasi (SP), Israel Batista (DF) e Leandre (PR), os requerimentos são resultado de ação coordenada dos deputados do Partido Verde, por meio do Observatório de Políticas Ambientais – OPA. O monitoramento das atividades diárias da pasta ambiental e de órgãos do governo federal que atuam no segmento mostra o esforço dos parlamentares pelo controle e fiscalização do Executivo.  

Um dos documentos pede informações ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sobre o Conselho Nacional da Amazônia. Dentre os questionamentos, estão o acesso a dados sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região.

Outro importante ponto é o uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados. Em maio, sob comando do Conselho, iniciou-se a operação Verde Brasil 2, com orçamento mensal estipulado em R$ 60 milhões. “Este valor é praticamente o mesmo do orçamento anual do Ibama para ações de controle e fiscalização ambiental em todo o território nacional, que é de R$ 76 milhões, 25% a menos do que em 2019”, afirma trecho do documento.

A ação protocolada busca esclarecer o motivo pelo qual apenas cerca de 0,7% desse recurso foi efetivamente aplicado nas ações contra os crimes na floresta e quais os resultados das operações.

O segundo requerimento solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, sobre a implantação de uma estrutura paralela e a exoneração de servidora do INPE. Foram apresentadas, ao todo, 12 perguntas, a exemplo de quais as razões que levaram à exoneração e se houve  alguma orientação ou pedido de outros setores do Governo Federal para que isso acontecesse.

Os alertas de desmatamento na floresta amazônica bateram recorde no primeiro trimestre de 2020, comparados ao registrado nos últimos quatro anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. De acordo com o INPE, o desmatamento da floresta amazônica aumentou 34,4% no período entre agosto de 2018 e julho de 2019 na comparação com os 12 meses entre agosto de 2017 e julho de 2018, e chegou a 10.129 quilômetros quadrados, apontando o maior desmatamento anual desde 2008.