Câmara de Curitiba aprova criação da Procuradoria da Mulher
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) defendeu, no plenário da Câmara Municipal em Curitiba, o projeto de resolução 11/2019 que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo da capital Paranaense. O texto foi apresentado pela vereadora, Maria Letícia Fagundes (PV) e aprovado, com apoio dos 38 parlamentares da Casa de Leis, na última segunda-feira (13).
Em defesa do projeto no plenário da Câmara, Leandre lembrou que no início do ano atuou como Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e destacou a importância da construção de uma rede de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.
Em defesa do projeto no plenário da Câmara, Leandre lembrou que no início do ano atuou como Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados e destacou a importância da construção de uma rede de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.
“Temos a oportunidade de começar a escrever uma nova história no combate à violência da mulher, na valorização e promoção dos direitos da mulher em nossa cidade. Vamos todos juntos, começar a virar a página dessa difícil realidade que aflige, maltrata, que muitas vezes tira a vida de mulheres e destrói muitas famílias”, disse.
Com o incentivo da deputada Leandre a frente da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, outras 20 câmaras municipais paranaenses já criaram, ou estão em processo de criação, de uma Procuradoria da Mulher. Assim como a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que aguarda parecer jurídico para tramitar a proposta que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo estadual.
A criação de procuradorias nos legislativos municipais permite a construção de uma ampla rede de apoio às mulheres em todo o país. Por isso, de acordo com a vereadora Maria Letícia, “é imperativo que Curitiba entre no rol daqueles que se atentaram à importância de se garantir espaço de representação e de proteção das mulheres, sejam elas detentoras de mandato eletivo ou não”.
De acordo com a proposição, a Procuradoria da Mulher será constituída de 1 Procuradora da Mulher e 2 Procuradoras Adjuntas, designadas pelo Presidente da Câmara Municipal, a cada 2 anos, no início de cada Legislatura, sendo que o mandato da Procuradora da Mulher acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora.
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