Projeto relatado pela deputada Leandre avança na Câmara dos Deputados

Projeto relatado pela deputada Leandre avança na Câmara dos Deputados

30 de Agosto de 2021

O Projeto de Lei 151/21, relatado pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), foi aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados. Leandre apresentou parecer pela aprovação da matéria, que substitui o termo "idoso" por "pessoa idosa" em cinco leis relacionadas a pessoas idosas: a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, a lei do Imposto de Renda, a Lei do Atendimento Prioritário e a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

O parecer da deputada Leandre considera que o termo “idoso” exclui as mulheres idosas. Enquanto a expressão “pessoa idosa” engloba tanto mulheres quanto homens, não havendo discriminação.


“Somos maioria e devemos ser respeitadas como tal. Estamos na década do envelhecimento saudável, e o projeto de lei contribui para o combate ao preconceito e para trazer dignidade e respeito”, afirma a deputada paranaense no relatório.
 

O projeto, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tramita em caráter conclusivo nas comissões. O próximo passo é a matéria ser apreciada pelos deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

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