Congresso aprova Primeira Infância como uma das prioridades da LDO
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO), que determina os gastos do governo federal no ano que vem. O projeto contém uma emenda de autoria da deputada Leandre, que inclui a agenda da Primeira Infância como prioridade e meta da administração pública federal.
A emenda apresentada pela deputada foi acatada pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que também incorporou outras prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias, como o Programa Nacional de Imunização (PNI), as despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes, e a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
“É, com certeza, uma grande conquista. Precisamos de políticas públicas intersetoriais voltadas à Primeira Infância no Brasil. E para construir políticas, é necessário ter orçamento. Por isso, trabalhamos para incluir a agenda da primeira infância nas prioridades da LDO”, afirmou Leandre, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.
Ela lembrou que, em 2019, a pedido da Frente, o Governo Federal divulgou o Plano Plurianual (PPA), definindo como prioridade absoluta do plano os investimentos na Primeira Infância.
A emenda apresentada pela deputada foi acatada pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que também incorporou outras prioridades à Lei de Diretrizes Orçamentárias, como o Programa Nacional de Imunização (PNI), as despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes, e a ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
“É, com certeza, uma grande conquista. Precisamos de políticas públicas intersetoriais voltadas à Primeira Infância no Brasil. E para construir políticas, é necessário ter orçamento. Por isso, trabalhamos para incluir a agenda da primeira infância nas prioridades da LDO”, afirmou Leandre, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional.
Ela lembrou que, em 2019, a pedido da Frente, o Governo Federal divulgou o Plano Plurianual (PPA), definindo como prioridade absoluta do plano os investimentos na Primeira Infância.
"O governo já havia assumido o compromisso no PPA. Mas não apresentou a LDO contendo esta prioridade. Então fizemos este esforço com o relator. Porque se é prioridade no PPA, é preciso garantir os orçamentos prioritários nos quatro anos. Esperamos que no próximo ano a gente não precise incluir através de uma emenda algo tão relevante, e que foi assumido pelo governo", completou a deputada.
Na semana passada, a Frente Parlamentar realizou um debate incentivando os municípios brasileiros a incluírem, a exemplo do governo federal, a agenda da Primeira Infância como prioridade nos orçamentos.
Para uma melhor experiência em nosso site, por favor, aceite os nossos cookies de navegação.
Existem algumas opções que podem não funcionar sem a utilização dos cookies. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, visite a nossa Política de privacidade.