Leandre é relatora de PL que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência

12 de Maio de 2022

Na Câmara dos Deputados, nesta semana, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) foi designada relatora do PL 4438/2021, que prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência, que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.

O projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e insere dispositivos legais no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência medidas protetivas similares àquelas já previstas na Lei Maria da Penha. Entre estas medidas, está o afastamento do agressor do domicílio, por exemplo.  

Leandre lembra que existem espaços a serem preenchidos e que a legislação brasileira precisa ser aprimorada, quando o assunto é a proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas. Em especial, em casos mais graves como as violências sofridas pelas populações idosas e de pessoas com deficiência.

“Vamos analisar esta proposta com toda a atenção que ela merece. Tenho certeza que nosso País ainda precisa avançar muito na proteção das pessoas idosas e com deficiência. É não apenas isso: precisamos garantir os direitos destas populações. Devemos trabalhar para coibir a violência, que não é apenas física, mas também psicológica e patrimonial, por exemplo”, comentou a deputada do PSD do Paraná.