Ministro da Cidadania detalha ações em defesa da Primeira Infância
04 de Abril de 2019
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (04) para participar de uma audiência pública da Frente Parlamentar da Primeira Infância. O convite ao ministro e a convocação da audiência pública foram feitos pela presidente da Frente, deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR). O plenário ficou lotado de deputados e representantes do Governo Federal para ouvir as ações e propostas do ministro Osmar Terra para o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos.
Osmar Terra compartilhou os resultados do programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Governo Federal e que realiza atendimento domiciliar para 600 mil crianças brasileiras, em todos os estados da federação. Segundo ele, o objetivo para este ano é expandir o programa e atingir a meta de 1 milhão de atendimentos. Ao todo, conforme dados do Ministério da Cidadania, são mais de 3,2 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas famílias que recebem o Bolsa Família.
“Só a transferência de renda não determina o fim da pobreza. Só vamos diminuir a pobreza no Brasil com desenvolvimento humano. As pessoas não podem passar fome, mas o processo começa no começo da vida. Para que essas crianças não repitam o ciclo de pobreza dos seus pais”, afirmou.
O ministro ainda destacou a importância da criação de políticas públicas para atendimento na área. E enfatizou o papel da Frente Parlamentar no aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância.
“A nossa função pública é temporária. Eu estou no meu sexto mandato. Mas que legado a gente deixa de tudo o que passamos aqui? Temos uma oportunidade fantástica. Precisamos ir além de questões políticas e acredito que essa questão da Primeira Infância é uma das marcas que podemos deixar. E é neste ponto que a Frente Parlamentar pode ajudar muito”, afirmou.
Um dos pontos sugeridos pelo ministro para a Frente Parlamentar aprofundar o debate é aumentar o tempo da licença maternidade. Segundo ele, os empresários precisam enxergar o tema como um investimento.
“Uma pessoa aprende muito mais na primeira infância do que na universidade. E ela vai usar aquele alicerce para o resto da vida. Depois não adianta ficar se queixando da violência e ficar admirado com a pobreza no Brasil. Essas coisas caminham juntas. O mundo empresarial precisa colaborar também”, acrescentou Osmar Terra.
A deputada Leandre agradeceu a presença do Ministro da Cidadania na audiência pública e enalteceu o protagonismo e a atenção do chefe da pasta ao tema da Primeira Infância. Para ela, conhecimento é fundamental para legislar sobre o assunto.
“Não tenho filhos, mas lido com a pauta da primeira infância como uma das principais pautas do meu mandato. E isso mudou não só minha vida aqui na Câmara, mas no meu dia a dia” disse a deputada paranaense.
Leandre aproveitou para divulgar a série Diálogos com Especialistas, promovida pela Frente Parlamentar com apoio da Rede Nacional da Primeira Infância, como ferramenta para aprofundamento no tema e formação de lideranças.
“Essa série será permanente. E isso ajuda nós, parlamentares, a construirmos acervo de informações e ter um embasamento maior para que a gente possa propor alterações que venham a somar ao Marco Legal da Primeira Infância e não desconstruir direitos que demoramos muitos anos para conquistar”, reforçou.