No CNJ, Leandre participa de Reunião pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância
Como presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara dos Deputados, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou de uma reunião, nesta quinta-feira (11), para o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade.
Mais de 40 instituições, dentre elas órgãos públicos do Poder Executivo, Legislativo, de entidades do terceiro setor, e de universidades participaram da reunião com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli.
De acordo com o ministro, o momento único de desenvolvimento neurológico e emocional nos primeiros dias da vida da criança é decisivo para a constituição social do ser humano, o que justifica o atendimento prioritário a esse público estabelecido pela Constituição Federal.
Para Leandre Dal Ponte, é necessário mostrar à sociedade e ao poder público que através de investimentos em políticas transformadoras na primeira infância é possível transformar o Brasil em um País melhor.
Mais de 40 instituições, dentre elas órgãos públicos do Poder Executivo, Legislativo, de entidades do terceiro setor, e de universidades participaram da reunião com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli.
De acordo com o ministro, o momento único de desenvolvimento neurológico e emocional nos primeiros dias da vida da criança é decisivo para a constituição social do ser humano, o que justifica o atendimento prioritário a esse público estabelecido pela Constituição Federal.
Para Leandre Dal Ponte, é necessário mostrar à sociedade e ao poder público que através de investimentos em políticas transformadoras na primeira infância é possível transformar o Brasil em um País melhor.
“A frente parlamentar, hoje, tem como um de seus principais objetivos apoiar os municípios na implementação do Marco Legal da Primeira Infância. E ajudar o Governo Federal na instituição de políticas públicas”, discorreu.
O Pacto Nacional
O Pacto Nacional pela Primeira Infância prevê um cronograma com ações até 2020. A realização de cursos terá a função de sensibilizar 23,5 mil pessoas com atuação ligada à área. Estão programados três cursos à distância para psicólogos, assistentes sociais e servidores públicos, além de uma atividade presencial de capacitação destinada a formar operadores do direito.
Para o próximo ano, está prevista a realização de um grande seminário nacional sobre a Primeira Infância. Em junho, o CNJ espera reunir, em Brasília, cerca de 1.500 pessoas. Serão entre operadores do direito e equipes técnicas que atendam a crianças com menos de 6 anos de idade em todo o país.
Para divulgar e dar visibilidade a todas as ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, o CNJ lançará uma campanha de comunicação institucional. Serão veiculados peças publicitárias e material jornalístico e conteúdo para redes sociais, em diferentes meios de comunicação e plataformas digitais, entre junho de 2019 e julho do próximo ano.
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