Opinião: Primeira Infância torna-se prioridade do Brasil até 2023
17 de Dezembro de 2019
Na última terça-feira (10), o Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual 2020-2023, concretizando a Indicação feita pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância ao Governo Federal para que a Primeira Infância seja colocada como prioridade entre as políticas públicas da União para os próximos quatro anos.
No Plano aprovado, foi acolhida uma emenda de minha autoria que aumentou em R$ 367 milhões os recursos para o Programa Criança Feliz - maior política pública do país voltada ao desenvolvimento integral das crianças na fase dos zero aos seis anos de idade. Com isso, R$ 1,9 bilhão serão destinados ao programa, que foi premiado este ano com o Prêmio Wise Awards, frente a 481 projetos inscritos, como uma das seis iniciativas mais inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais de educação. Com mais de 817 mil crianças e gestantes atendidas, o Criança Feliz é o maior programa de visitação domiciliar de atenção à primeira infância no mundo.
Mas por que priorizar a Primeira Infância é importante? Responder a essa pergunta exige de nós a reflexão sobre qual país queremos para o futuro. Hoje vemos a violência cada vez mais aumentando e a solução que muitos dão é ampliar a punição, superlotando os presídios. Os índices da educação básica tem sido baixos e a solução é culpabilizar a escola. Cada vez mais jovens sofrem de doenças derivadas do stress e depressão e a solução são tratamentos de saúde e medicação, encarecendo o Sistema Único de Saúde.
E se tudo isso pudesse ser evitado ou diminuído? Um estudo do economista James Heckman, reconhecido com o Prêmio Nobel de Economia, demonstrou que cada 1 dólar investido na Primeira Infância faz com que o Estado economize 7 dólares no futuro. Com o recurso economizado, poderia-se investir em outras áreas estratégicas para o país, como pesquisa, inovação e até mesmo geração de emprego e renda. Se seguirmos a lógica de Heckman, o valor de R$ 1,9 bilhão para a Primeira Infância que aprovamos no Plano Plurianual retornará em R$ 13,3 bilhões para o país.
Criar um ambiente que propicie à criança desenvolver todo seu potencial desde o nascimento definirá como ela será quando adulta. Por isso, o compromisso que estamos assumindo com as crianças brasileiras resultará na construção de uma nova matriz de desenvolvimento, pensando-se não apenas em resolver os problemas do hoje, mas planejando como evitá-los no amanhã.