Previsão orçamentária para crianças e adolescentes para 2022 é menor que despesas de 2019

Previsão orçamentária para crianças e adolescentes para 2022 é menor que despesas de 2019

25 de Novembro de 2021

Um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com a Unicef ( Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que os gastos sociais com crianças e adolescente vão aumentar de R$ 96,32 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 110,13 bilhões no orçamento do próximo ano.  Contudo, o volume ainda é menor que as despesas de 2019, no início do governo.

O estudo foi apresentado nesta quinta-feira (25) durante uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  Um dos objetivos do debate foi apelar aos relatores setoriais e ao relator geral do Orçamento da União para 2022, para que possam equilibrar os valores que serão aplicados na garantia de direitos das crianças e adolescentes, assistência básica, e segurança alimentar para o próximo ano.

A deputada federal Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, falou sobre a preocupação com a redução da verba prevista para ser aplicada na garantia de direitos das crianças e adolescentes, assistência básica, e segurança alimentar em 2022.

“Mesmo a gente tendo avançado em termos de valores para o orçamento da Criança e do Adolescente, não podemos aumentar uma receita em detrimento de outras. Ainda mais quando comparamos 2019, onde não havia a previsibilidade de haver uma pandemia”, afirmou a deputada durante a audiência pública.

Leandre ponderou que parte do aumento de recursos para crianças e adolescentes se deve ao crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A maior oportunidade que nós temos de fazer uma discussão de recuperação pós-covid é investir onde a gente sabe que estão as políticas transformadoras: no brasileirinho, na brasileirinha, que são as vítimas ocultas dessa pandemia: vítimas de violência, da fome, de maus tratos e que ficaram um longo período sem acesso à educação presencial”, afirmou.

Ela destacou que as crianças são prioridade absoluta na lei e precisam também ser prioridade absoluta no orçamento público. “É a melhor estratégia que temos de discutir políticas que mudem e transformem a vida das pessoas. Seguramente, se nós não conseguirmos proteger as crianças, não vamos conseguir proteger nada neste País”, concluiu.

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