Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) participou da abertura oficial do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Sul, na manhã desta quinta-feira (19). O seminário vai até amanhã (20), quando a deputada fará a apresentação do programa Universidade da Criança.
Também participaram da cerimônia de abertura o governador do Paraná, Ratinho Junior, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, representantes do Governo de Santa Catarina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Todos eles fizeram a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, junto com Tribunais de Justiça, Procuradorias Gerais, Defensorias Públicas, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Assembléias Legislativas dos três Estados do Sul, e representantes das três capitais.
“Parabenizo o CNJ e agradeço as instituições, em especial do meu Estado do Paraná, que atenderam nosso chamado e aderiram ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância, assumindo este grande compromisso com as crianças brasileiras”, disse a deputada Leandre em seu pronunciamento.
Segundo ela, o pacto é a maior articulação interinstitucional em defesa do direito ao desenvolvimento integral das crianças no Brasil. “Por meio dele, todos os poderes e a sociedade civil organizada se conectam para compartilhar práticas inovadoras, formular políticas públicas, planos pela primeira infância e protocolos de integração”, acrescentou.
Leandre também agradeceu ao ministro Paulo Guedes por reforçar o compromisso do Governo Federal em priorizar a Primeira Infância. Em 2019, a pedido da Frente Parlamentar, o Governo divulgou o Plano Plurianual (PPA), definindo como prioridade absoluta do plano os investimentos na Primeira Infância.
“Para fazermos das crianças uma prioridade absoluta, precisamos de políticas públicas transformadoras, políticas de estado e orçamento. Porque não se faz política pública sem garantir o recurso necessário”, concluiu a deputada paranaense.
Nesta sexta-feira (20), a deputada fará a apresentação do programa Universidade da Criança, durante um painel sobre práticas intersetoriais inovadoras na Região Sul. A transmissão está marcada para as 11h, no canal do Youtube do CNJ.
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