Municípios tem até final de julho para aderir ao Programa Primeira Infância na Escola

08 de Junho de 2022

Vai até o próximo dia 29 no de julho o prazo para as secretarias municipais de educação realizarem o cadastro de adesão ao Programa Primeira Infância na Escola, que foi lançado em maio pelo Governo Federal. O objetivo do programa, que tem como público crianças de zero a cinco anos, é promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, afirma que a conquista é resultado de um trabalho, realizado através do coletivo de deputados, que ainda no ano de 2019 conseguiu inserir a Primeira Infância como prioridade absoluta no PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal.  

“Este programa é fruto de o Governo ter acatado a nossa indicação no PPA para definir a Primeira Infância como “prioridade”. E este é um programa da educação, com este foco. E agora, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre as quatro prioridades do governo, a Primeira Infância está em primeiro lugar”, afirma a deputada, que também faz parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. 

Leandre destaca a importância das secretarias de educação aderirem ao programa. Para isso, as secretarias devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa Primeira Infância na Escola.

No termo de compromisso, a secretaria de educação deverá comprometer-se a dar publicidade aos recursos recebidos e às atividades fomentadas em parceria com o Governo Federal, fazendo menção explícita ao Programa, em quaisquer materiais distribuídos ou divulgados.

Em audiência que a deputada Leandre fez no MEC, a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Myrian Sartori e a Coordenadora-Geral de Educação Infantil, Raquel John, comprometeram em fornecer apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.

“É muito importante que as gestoras e gestores da educação no município busquem mais informações sobre este programa e façam a adesão ao Primeira Infância na Escola. Pois é um programa que pretende garantir que as nossas crianças tenha a oportunidade de desenvolverem todo o seu potencial ”, completou Leandre.

Segundo informações do Ministério da Educação, a partir da segunda quinzena deste mês, o MEC vai disponibilizar a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso para execução do programa.